Sempre quis ter uma casa mais eficiente? Desde o dia 16 de agosto de 2023, que é possível, através do mais recente apoio do Fundo Ambiental.

Fique esclarecido acerca do apoio que começou a 16 de agosto e termina a 31 de outubro. Leia as nossas perguntas e respostas e habilita-se a ter uma casa mais amiga do ambiente já em 2023.

Qual é o objetivo do Fundo Ambiental 2023?

O novo programa de apoio a edifícios mais sustentáveis, gerido pelo Fundo Ambiental e promovido pelo Governo Português, visa financiar medidas que promovam a eficiência energética, a eficiência hídrica, a reabilitação das habitações e a economia circular, contribuindo para um melhor desempenho energético e ambiental nos edifícios em Portugal.

Espera-se que, com este apoio, seja possível reduzir pelo menos 30% do consumo de energia primária nos edifícios que foram alvo de intervenção. Além disso, este apoio irá traduzir-se na melhoria dos níveis de conforto para os moradores, na melhor qualidade do ar no interior dos edifícios, na prolongação da vida útil dos edifícios, na redução da fatura energética e na diminuição da dependência energética, entre outros benefícios, como a redução das emissões de gases de efeito de estufa (GEE).

Quais são os prazos para candidaturas ao Fundo Ambiental 2023?

As candidaturas para o Fundo Ambiental 2023 começaram em 16 de agosto de 2023 e terminam em 31 de outubro do mesmo ano, ou até que o financiamento previsto se esgote. Pode obter mais informações sobre este tema na página do Fundo Ambiental 2023.

Quem pode candidatar-se ao Fundo Ambiental 2023?

São elegíveis pessoas singulares, proprietárias e coproprietárias que residam permanentemente na habitação em questão. Os herdeiros autorizados (titulares de cabeça de casal) também podem candidatar-se ao fundo.

Este programa de incentivos aplica-se a edifícios de habitação unifamiliar e frações autónomas de edifícios multifamiliares com licença de habitação até 31 de dezembro de 2006 (inclusive).

No caso dos projetos candidatos referentes aos seguintes apoios, o imóvel deve ter licença de habitação até 1 de julho de 2021:

• Sistemas de aquecimento ou arrefecimento ambiente, ou de águas quentes sanitárias;

• Sistemas fotovoltaicos ou outros equipamentos de fonte de energia renovável;

• Intervenções que visem a eficiência hídrica.

Pode candidatar-se novamente em 2023?

Se submeteu uma candidatura anterior, ou seja, na 2.ª fase do programa de apoio, pode fazê-lo novamente. No entanto, deve estar ciente do limite máximo por beneficiário de 7500 € e dos montantes máximos por tipologia (janelas eficientes, ar condicionado ou sistemas fotovoltaicos), mencionados acima.

Qual o reembolso do Fundo Ambiental 2023?

Cada apoio tem objetivos diferentes, e, como tal, o valor do reembolso também é variável conforme os casos.

• Janelas Eficientes

As janelas são um dos principais elementos que afetam o isolamento da casa. Por esse motivo, estão incluídas nos apoios do Fundo Ambiental 2023. As janelas eficientes evitam que o calor ou o frio saiam, mantendo a temperatura ambiente estável. Este elemento está contemplado no Programa Edifícios Mais Sustentáveis do Fundo Ambiental, destinado à substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes da classe “A+.” Este apoio tem um limite de 85% do valor total, até um máximo de 1500 €.

O que deve saber antes de se candidatar?

• Deve tirar fotografias que comprovem a ineficiência energética das janelas antigas, mostrando todo o espaço das mesmas, com estores abertos;

• A empresa selecionada para a compra das janelas eficientes com classificação A+ deve constar na lista de Classe+ (consulte este link para conhecer as empresas aderentes na região do Algarve);

• O recibo deve estar em nome do candidato, com informações detalhadas sobre as janelas e o valor das mesmas.

• Ar-Condicionado

Portugal está entre os 5 países com dificuldades em aquecer ou arrefecer as casas. Como resultado, o Fundo Ambiental 2023 também inclui apoio para a aquisição de equipamentos de ar-condicionado. O programa Edifícios Mais Sustentáveis visa apoiar a compra de equipamentos com classificação “A+” ou superior, oferecendo uma comparticipação de 85% do valor total, com um limite de 2500 €.

O que deve saber antes de se candidatar?

• O equipamento escolhido deve ter até 12 kW, classificação “A+” ou superior e marcação CE;

• Deve contratar uma empresa ou técnico certificado em equipamentos que contenham gases fluorados com efeito de estufa. Encontre aqui técnicos e empresas certificadas para este fim.

• Painel Solar

Se a sua intenção é investir em energia renovável, este pode ser o momento ideal. No âmbito do Fundo Ambiental 2023, os painéis solares também são considerados, o que pode resultar numa redução da sua pegada ecológica e na diminuição da sua fatura de eletricidade. Este apoio está abrangido por dois programas: Edifícios Mais Sustentáveis e Vale Eficiência.

No primeiro programa, o apoio possui uma comparticipação de 85%, com um reembolso que pode chegar até aos 2500 €. No segundo programa, Vale Eficiência, é-lhe concedido um vale de 1300 € mais IVA.

O que deve saber antes de se candidatar?

• Deve realizar o investimento inicial na instalação se estiver a candidatar-se ao programa Edifícios Mais Sustentáveis e apresentar as devidas provas da compra do novo equipamento;

• No programa Vale Eficiência, apenas as famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia são elegíveis

O Fundo Ambiental 2023 representa uma mais-valia para quem pretende melhorar a sua casa com materiais e equipamentos mais eficientes. Constitui, indiscutivelmente, uma vantagem para o meio ambiente, e no que diz respeito às faturas de água e eletricidade, poderá verificar uma redução significativa. Se estiver a pensar em vender a casa no futuro, saiba que ter um bom certificado energético pode aumentar o valor final do imóvel. Para mais informações sobre o Certificado Energético, clique aqui.